Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

.: FAQ AUDESP - Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos :.

Busca:     Busca avançada
Navegar por categoria:


Qual a obrigatoriedade de elaboração das peças de planejamento a nível de elemento

Visualizações: 3858
Votos: 30
Nas primeiras palestras e nos primeiros manuais disponibilizados pelo Tribunal, eu entendi que o desdobramento no nível de subelemento era meramente sugestivo, e não obrigatório, e que as informações para o Audesp seriam geradas a nível de elemento. Na palestra de sexta feira 09/06, em todos os exemplos a respeito dos códigos que compõem a Despesa, era demonstrado "subelemento". Diante disso, surgiu a minha dúvida e eu volto a questionar: o empenhamento a nível de subelemento é obrigatório ? ou é sugestivo?

Resposta:
Em todas as nossas palestras e manuais está discriminado que o desdobramento a nivel de subelemento é facultativo apenas nas fases de planejamento (PPA, LDO, LOA) mas é obrigatório na fase de execução (Empenhamento, Liquidação e Pagamento).
Outros nesta categoria
document Regulamentação dos Anexos que deverão acompanhar o PPA e a LDO
document Anexos que deverão acompanhar o PPA e LDO
document Classificação da Despesa
document Classificação Institucional - Ordem na Estrutura dos Órgãos
document Classificação Institucional - Estruturação Hierárquica
document PIB Estadual e Metas Fiscais
document Valor Corrente e Valor Constante no Anexo de Metas Físicas
document Demonstração Resultado Primário - Metas Físicas
document Receitas e Despesas Não Financeiras no Anexo de Metas Físicas
document Acompanhamento das metas físico-financeiras das ações
document Documentos em PDF de planilhas PPA e LDO
document Cadastro de Órgãos
document Qual a classificação econômica para as receitas da CIDE - transferências federais ou estaduais
document Na primeira transmissão do PPA de 2006 devo tomar como referência a lei inicial do PPA, uma vez que já ocorreram muitas alterações nos exercícios anteriores, ou devo considerar o PPA como ele está definido atualmente?
document As peças de planejamento a ser enviadas ao TCESP são as encaminhadas para a Câmara ou as aprovadas.
document Deverão ser encaminhadas as legislações orçamentárias contendo assinaturas?
document Como proceder no envio das atas de audiência quando o município elabora apenas uma ata?
document Como vai ser identificado, a partir de 2009, se o programa é "Plurianual" ou "Anual"? Pelo dígito Inicial do programa ("0" ou "9") ou pela TAG ("<gen:TipoPrograma>") ?
document Quando o sistema Audesp estará recebendo os leiautes de 2009 das peças de planejamento?



RSS