Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

.: FAQ AUDESP - Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos :.

Busca:     Busca avançada
Navegar por categoria:


Utilização de um mesmo código de aplicação para vários convênios

Visualizações: 2754
Votos: 0
Estou com minha equipe de informática me questionando se convênios semelhantes (com a mesma finalidade) com fontes de recurso diferentes não podem utilizar o mesmo código de aplicação, eu aleguei que não que deve ser um código de aplicação para cada termo de convênio assinado, pois até onde me lembro, há no sistema uma tabela que será informada os dados referentes ao convênio. Eles insistiram que no cadastro da aplicação como a fonte de recursos é diferente, mas a finalidade da aplicação é a mesma que pode ser o mesmo código de aplicação. Continuo insistindo que não e apenas gostaria de uma confirmação de vocês indicando as tabelas que são preenchidas neste caso.

Resposta: A possibilidade de utilização de um mesmo Código de Aplicação com códigos de Fontes de Recursos diferentes é totalmente plausível. É o que ocorrerá, por exemplo, quando em um convênio forem utilizados recursos de transferências e recursos próprios a título de contrapartida.
Quanto ao cadastramento, será cadastrado o convênio, sob a Fonte de Recursos da transferência (que será a principal) e Código de Aplicação do convênio. A contrapartida não precisa ser cadastrada. Um exemplo dessa situação você encontra na nossa apostila para o ciclo de contabilistas, dentro do item 3. Ali há um exemplo de um município que recebe recursos de R$ 80 do Estado para construção de uma escola, classificando em 02.220.13. O município, ao entrar com uma contrapartida de R$ 20, classifica estes recursos em 01.220.13.
Outros nesta categoria
document Emissão de empenho com códigos de aplicação - Remuneração de Aplicações Financeiras
document Possibilidade de cadastrar um mesmo domicílio bancário para vários códigos de aplicação
document Como classificar os recursos próprios segundo os códigos de aplicação
document Código de aplicação a ser utilizado para ois recursos ordinários de livre movimentação
document Criação de códigos de aplicação para contra-partida de convênios
document Como classificar as despesas com educação nos códigos de aplicação específicos
document Como relacionar códigos de aplicação com recursos ordinários
document Como relacionar códigos de aplicação e contas contábeis
document Fixação do código de aplicação na dotação orçamentária
document Qual a necessidade de detalhar a previsão da receita orçamentária por códigos de aplicação no orçamento
document Como atribuir o código de aplicação para os percentuais da edução e saúde na previsão das receitas de ICMS
document Como proceder para classificar as previsões de receitas por códigos de aplicação, no caso de serem necessários a partir do orçamento
document Qual a obrigatoriedade de indicação dos códigos de aplicação nas receitas
document Criação de códigos de aplicação específicos para vincular os repasses à câmara
document Como identificar as despesas vinculadas da Saúde
document Código de Aplicação para Ensino Superior
document Como cadastrar convênios com mais de uma fonte de recursos
document Classificação das Despesas por códigos de aplicação
document Como cadastrar convênios plurianuais
document Reaproveitamento de códigos de aplicação e de convênios
document Remanejamento de dotação por código de aplicação
document Cadastramento de Convênios e códigos de aplicação
document Quantidade de dígitos para o cadastramento de códigos de aplicação
document Para que servem os códigos de aplicação 264 e 265 do FUNDEB
document Qual critério utilizar para a criação de código de aplicação.
document Qual fonte de recursos e código de aplicação utilizar no pagamento das retenções ao INSS do FUNDEB.
document Os códigos de aplicação 264 e 265, recém criados, como devo usá-los?
document Como atribuir números para cadastrar códigos de aplicação e convênios



RSS