Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

.: FAQ AUDESP - Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos :.

Busca:     Busca avançada
Navegar por categoria:


Como classificar os recursos próprios segundo os códigos de aplicação

Visualizações: 5609
Votos: 2
Para adaptação de nosso código de vínculos existente no sistema temos as seguintes dúvidas com relação ao código de aplicação do Projeto AUDESP: Recursos próprios não vinculados ou recursos ordinários não vinculados como seriam classificados na Tabela 1.3? 100 00 Geral Total ou 110 00 Geral? Os códigos X00 00 são códigos de aplicação genérica ou totalizações das especificações seguintes?

Resposta: Os recursos próprios não vinculados devem ser codificados em 11000, e não em 10000. Da mesma forma, para educação e saúde, os códigos para recursos próprios não deverão ser codificados em 20000 e 30000, respectivamente. E assim sucessivamente. Na tabela de códigos de aplicação, o primeiro dígito, seguido de "zeros", serve apenas para "identificar" os códigos de aplicação relacionados a uma determinada finalidade. Eles não deverão ser utilizados nas contas correntes que pedem código de aplicação; somente seus desdobramentos poderão ser utilizados.
Os códigos de aplicação que iniciem com 1, 2, etc. e contenham apenas "0000", poderiam apenas ser utilizado para o cadastramento de domicílio bancário, quando houver uma única conta bancária que atenda a finalidade e seus desdobramentos.
Deve-se esclarecer que não existe hierarquia entre os códigos, não existem códigos "sintéticos" e/ou "analíticos" e, portanto, os valores de um determinado código de aplicação não será totalizado em outro, ainda que pertença a um mesmo grupo.
Outros nesta categoria
document Emissão de empenho com códigos de aplicação - Remuneração de Aplicações Financeiras
document Possibilidade de cadastrar um mesmo domicílio bancário para vários códigos de aplicação
document Código de aplicação a ser utilizado para ois recursos ordinários de livre movimentação
document Criação de códigos de aplicação para contra-partida de convênios
document Utilização de um mesmo código de aplicação para vários convênios
document Como classificar as despesas com educação nos códigos de aplicação específicos
document Como relacionar códigos de aplicação com recursos ordinários
document Como relacionar códigos de aplicação e contas contábeis
document Fixação do código de aplicação na dotação orçamentária
document Qual a necessidade de detalhar a previsão da receita orçamentária por códigos de aplicação no orçamento
document Como atribuir o código de aplicação para os percentuais da edução e saúde na previsão das receitas de ICMS
document Como proceder para classificar as previsões de receitas por códigos de aplicação, no caso de serem necessários a partir do orçamento
document Qual a obrigatoriedade de indicação dos códigos de aplicação nas receitas
document Criação de códigos de aplicação específicos para vincular os repasses à câmara
document Como identificar as despesas vinculadas da Saúde
document Código de Aplicação para Ensino Superior
document Como cadastrar convênios com mais de uma fonte de recursos
document Classificação das Despesas por códigos de aplicação
document Como cadastrar convênios plurianuais
document Reaproveitamento de códigos de aplicação e de convênios
document Remanejamento de dotação por código de aplicação
document Cadastramento de Convênios e códigos de aplicação
document Quantidade de dígitos para o cadastramento de códigos de aplicação
document Para que servem os códigos de aplicação 264 e 265 do FUNDEB
document Qual critério utilizar para a criação de código de aplicação.
document Qual fonte de recursos e código de aplicação utilizar no pagamento das retenções ao INSS do FUNDEB.
document Os códigos de aplicação 264 e 265, recém criados, como devo usá-los?
document Como atribuir números para cadastrar códigos de aplicação e convênios



RSS