Uma das características dos orçamentos anuais é a sua flexibilidade. As alterações e remanejamentos orçamentários são comuns e costumam ocorrer com certa freqüência.  Com o objetivo de facilitar o envio e a discriminação das alterações orçamentárias desenvolveu-se uma estrutura flexível com as informações básicas distribuídas em três atributos: Tipo de Ocorrência, Tipo de Credito Adicional e Tipo de Alteração. Com esse três valores é possível identificar cada uma das alterações orçamentárias e acompanhar a sua evolução.

Entretanto, identificou-se que a flexibilidade da livre composição dos três atributos anteriores dificulta a validação dos dados enviados, especialmente quando documentos são perdidos ou reenviados.  Identificou-se duplicação de documentos com a correspondente distorção nas dotações orçamentárias.

Assim para melhorar a qualidade da informação armazenada no sistema, as tags que representam os analíticos da despesa e os analíticos de receita receberam uma tag denominada “SaldoAtual” e as três tags  que classificam o tipo de alteração foram remodeladas de forma a incluírem uma auto validação.

1.       Tag SaldoAtual

A tag SaldoAtual é o meio do sistema verificar se existe continuidade nas informações das dotações orçamentárias. No envio da LOA-INICIAL, essa tag não existe. Quando é enviada uma alteração que pode ser uma Adição ou uma Redução, o saldo final da dotação é alterado. O sistema então verifica se o valor informado,  na tag SaldoAtual,  é compatível com os valores armazenados no banco de dados. Se existir divergência então alguma informação foi perdida ou está duplicada e a alteração é rejeitada.  Por exemplo:

Considere a seguinte dotação orçamentária:

             <AnaliticoDespesaLOA>

                               <EntidadeOrcamentaria>

                                               <gen:Orgao>1</gen:Orgao>

                                               <gen:UO>7</gen:UO>

                                               <gen:UE>0</gen:UE>

                               </EntidadeOrcamentaria>

                               <FuncaoGoverno>04</FuncaoGoverno>

                                <SubfuncaoGoverno>123</SubfuncaoGoverno>

                                <CodigoPrograma>25</CodigoPrograma>

                               <CodigoAcao>2015</CodigoAcao>

                               <ClassificacaoOrcamentariaDespesa>33903000</ClassificacaoOrcamentariaDespesa>

                               <FonteRecursos>01</FonteRecursos>

                               <ValorMonetario>15000.00</ValorMonetario>

  </AnaliticoDespesaLOA>

 

Assim o Saldo Atual da Dotação é R$ 15.000,00. Durante o exercício essa dotação recebeu um aumento de verba de R$ 5000.00 assim a tag que deve ser enviada é:

<AnaliticoDespesaLOA-ATUALIZACAO>

    <EntidadeOrcamentaria>

                <gen:Orgao>1</gen:Orgao>

                <gen:UO>7</gen:UO>

                <gen:UE>0</gen:UE>

    </EntidadeOrcamentaria>

    <FuncaoGoverno>04</FuncaoGoverno>

    <SubfuncaoGoverno>123</SubfuncaoGoverno>

    <CodigoPrograma>25</CodigoPrograma>

    <CodigoAcao>2015</CodigoAcao>

    <ClassificacaoOrcamentariaDespesa>33903000</ClassificacaoOrcamentariaDespesa>

    <FonteRecursos>01</FonteRecursos>

    <ValorAlteracao>5000.00</ValorAlteracao>

    <SaldoAtual>20000.00</SaldoAtual>

    <Adicao>

                <OperaçõesCredito>1</OperaçõesCredito>

    </Adicao>

    <Justificativa>Suplementação - Decreto No. 392 de 28/04/2008</Justificativa>

</AnaliticoDespesaLOA-ATUALIZACAO>

 

O sistema irá fazer a seguinte operação: 15000 + 5000 = 20000.00 igual ao SaldoAtual

 

Supondo agora que a dotção sofreu uma redução de R$3000.00. A tag que deve ser enviada é:

<AnaliticoDespesaLOA-ATUALIZACAO>

                               <EntidadeOrcamentaria>

                                               <gen:Orgao>1</gen:Orgao>

                                               <gen:UO>7</gen:UO>

                                               <gen:UE>0</gen:UE>

                               </EntidadeOrcamentaria>

                               <FuncaoGoverno>04</FuncaoGoverno>

                               <SubfuncaoGoverno>123</SubfuncaoGoverno>

                               <CodigoPrograma>25</CodigoPrograma>

                               <CodigoAcao>2015</CodigoAcao>

                               <ClassificacaoOrcamentariaDespesa>33903000</ClassificacaoOrcamentariaDespesa>

                               <FonteRecursos>01</FonteRecursos>

                               <ValorAlteracao>3000.00</ValorAlteracao>

                               <SaldoAtual>17000.00</SaldoAtual>

                               <Reducao>

                                               <AnulacaoParcialTotal>2</AnulacaoParcialTotal>

                               </Reducao>

                               <Justificativa>Contenção de Despesa</Justificativa>

 </AnaliticoDespesaLOA-ATUALIZACAO>

 

O sistema ira fazer a seguinte operação:  (15000+5000) –  3000.00 = 17000.00 igual ao Saldo Atual

 

 

2.       Tag Reducao/Adicao/Inclusao

As tags Reducao, Adicao e Inclsuao trabalham em conjunto com a tag SaldoAtual permitindo que o sistema ainda excute mais uma validação:

As tags Adicao e Reducao aplicam-se as dotações já informadas, ou seja, pode-se aumentar ou diminuir dotações existentes;

A tag Inclusão destina-se a informa uma dotação nova, que não foi informada na LOA-INICIAL ou foi criada durante o exercício. Assim o sistema não irá aceitar a inclusão de uma dotação já existente

Assim a estrutura da tag ficou:

<xs:choice>
            <xs:element name="Reducao" type="ppl:Reducao_t" />
           <xs:element name="Adicao" type="ppl:Adicao_t" />
           <xs:element name="Inclusao" type="ppl:Inclusao_t" />
</xs:choice>

A tag Reducao deve ser utilizada quando a dotação já foi informada e armazenadas no banco de dados do Audesp e a prefeitura pretende reduzi-la. Para tanto os seguintes Tipos de Ocorrência são permitidos
<xs:complexType name= "Reducao_t" >
            <xs:choice minOccurs="1" maxOccurs="1">
                        <xs:element name="AnulacaoParcialTotal" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="ReservaContingencia" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="CorrecaoLOA" type="ppl:Credito4_t" />
            </xs:choice>
</xs:complexType>

E os tipos de créditos são:

·         Anulação Parcial ou Total: Suplementar, Especial, Extraordinário;

·         Reserva de Contingência:  Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Correção da LOA: Correção da LOA-INICIAL

Com a tag Adicao a prefeitura pode aumentar  uma dotação orçamentária utilizando apenas os Tipos de Ocorrência válidos:
<xs:complexType name= "Adicao_t" >
            <xs:choice minOccurs="1" maxOccurs="1">
                        <xs:element name="AnulacaoParcialTotal" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="ExcessoArrecadacao" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="SuperavitFinanceiro" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="OperaçõesCredito" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="Artigo166CF" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="Artigo44Lei4320" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="CorrecaoLOA" type="ppl:Credito4_t" />
            </xs:choice>
</xs:complexType>

E os tipos de créditos são:

·         Anulação Parcial ou Total: Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Excesso de Arrecadação: Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Superávit Financeiro:  Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Operações de Crédito:  Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Paragrafo 8º do Artigo 166 da Constituição Federal:  Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Artigo 44 da Lei 4.320/64: Suplementar, Especial ou Extraordinário

·         Correção da LOA: Correção da LOA-INICIAL

Com a tag Inclusao, a prefeitura pode incluir novas dotações orçamentárias :

<xs:complexType name= "Inclusao_t" >
            <xs:choice minOccurs="1" maxOccurs="1">
                        <xs:element name="AnulacaoParcialTotal" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="ExcessoArrecadacao" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="SuperavitFinanceiro" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="OperaçõesCredito" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="Artigo166CF" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="Artigo44Lei4320" type="ppl:Credito13_t"/>
                        <xs:element name="CorrecaoLOA" type="ppl:Credito4_t" />
            </xs:choice>
</xs:complexType>

E os tipos de créditos são:

·         Anulação Parcial ou Total: Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Excesso de Arrecadação: Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Superávit Financeiro:  Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Operações de Crédito:  Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Paragrafo 8º do Artigo 166 da Constituição Federal:  Suplementar, Especial ou Extraordinário;

·         Artigo 44 da Lei 4.320/64: Suplementar, Especial ou Extraordinário

·         Correção da LOA: Correção da LOA-INICIAL