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No envio da LOA-INICIAL alguns analíticos de despesa foram rejeitados. Como eu faço para incluí-los uma vez que o documento já está armazenado?

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Resposta:

No sistema Audesp, todo documento que possui um prazo determinado depois de armazenado não pode ser substituído. Adotou-se essa restrição para permitir que o sistema identifique os documentos entregues no prazo e os entregues fora do prazo.
 
No caso da LOA e especificamente dos analíticos de despesa, existe um documento que permite informar tanto as correções como as alterações por acréscimos ou reduções: “LOA-ATUALIZACAO”.
 
A estrutura abaixo é um exemplo da tag de alteração do Analítico da Despesa da LOA:
 
< AnaliticoDespesaLOA>
            < EntidadeOrcamentaria>
                        < gen:Orgao>1< /gen:Orgao>
                        < gen:UO>0< /gen:UO>
                        < gen:UE>0< /gen:UE>
            < /EntidadeOrcamentaria>
            < FuncaoGoverno>28< /FuncaoGoverno>
            < SubfuncaoGoverno>846< /SubfuncaoGoverno>
            < CodigoPrograma>0001< /CodigoPrograma>
            < CodigoAcao>1< /CodigoAcao>
            < ClassificacaoOrcamentariaDespesa>31909100
            < /ClassificacaoOrcamentariaDespesa>
            < FonteRecursos>01< /FonteRecursos>
            < CodigoAplicacao>100000< /CodigoAplicacao>
            <ValorAlteracao
                           TipoOcorrencia="1"
                           TipoCreditoAdicional="1"  
                           TipoAlteracao="REDUCAO">2500000.00< /ValorAlteracao>
            < Justificativa>Falta de arrecadação< /Justificativa>
< /AnaliticoDespesaLOA>
 
 
Os atributos TipoOcorrencia e TipoCreditoAdicional e TipoAlteracao são utilizados para descrever as manutenções possíveis no analítico de despesa. Os valores definidos são:
 
 Tipos de Créditos adicionais
     1 - Suplementar
     2 - Especial
     3 - Extraordinário
     4 - Correção da LOA-INICIAL (valor novo)
 
Tipo de Ocorrência
         1 - Anulação Parcial ou Total de Dotação
         2 - Excesso de Arrecadação
         3 - Superavit Financeiro
         4 - Operações de Credito
         5 - Reserva de Contingência
         6 - Paragrafo 8º do Artigo 166 da Constituição Federal 
         7 - Artigo 44 da Lei 4.320/64
         8 - Correção da LOA-INICIAL (valor novo)
         9 - Outros
     
Tipo de Alteração: “REDUCAO” ou “ADICAO"
  • Redução: identifica que o valor informado (sempre positivo) é uma redução na despesa orçada
  • Adição: identifica um acréscimo na despesa orçada
 
Em ambos os caso deve ser informado apenas à diferença.
 
Vamos considerar, para fins de exemplo, duas situações: um analítico de despesa que foi rejeitado e precisa ser informado e uma redução no valor que foi informado à maior.
 
Exemplo parcial
....
<!-- repetir os dados da tag Legislação informados na LOA-INICIAL -->
< Legislacao Tipo="03">
            < aux:Numero>11/2007< /aux:Numero> ¬informar o mesmo numero da LOA-INICIAL
            < aux:DataPublicacao>2007-02-05< /aux:DataPublicacao>
            < aux:DataVigencia>2007-02-05< /aux:DataVigencia>
< /Legislacao>
.....
<!-- para incluir um analítico rejeitado -->
< AnaliticoDespesaLOA>
            < EntidadeOrcamentaria>
                        < gen:Orgao>1< /gen:Orgao>
                        < gen:UO>0< /gen:UO>
                        < gen:UE>0< /gen:UE>
            < /EntidadeOrcamentaria>
            < FuncaoGoverno>28< /FuncaoGoverno>
            < SubfuncaoGoverno>846< /SubfuncaoGoverno>
            < CodigoPrograma>0001< /CodigoPrograma>
            < CodigoAcao>1< /CodigoAcao>
            < ClassificacaoOrcamentariaDespesa>31909100
            < /ClassificacaoOrcamentariaDespesa>
            < FonteRecursos>01< /FonteRecursos>
            < CodigoAplicacao>100000< /CodigoAplicacao>
            <ValorAlteracao
                           TipoOcorrencia="8"
                           TipoCreditoAdicional="4" 
                           TipoAlteracao="ADICAO" >5000.00< /ValorAlteracao> (*)
            < Justificativa>Correção da LOA-INICIAL< /Justificativa>
< /AnaliticoDespesaLOA>
(*) será incluída uma nova despesa no valor de R$ 5.000,00
 
<!-- para alterar um valor já informado -->
< AnaliticoDespesaLOA>
            < EntidadeOrcamentaria>
                        < gen:Orgao>1< /gen:Orgao>
                        < gen:UO>0< /gen:UO>
                        < gen:UE>0< /gen:UE>
            < /EntidadeOrcamentaria>
            < FuncaoGoverno>28< /FuncaoGoverno>
            < SubfuncaoGoverno>846< /SubfuncaoGoverno>
            < CodigoPrograma>0002< /CodigoPrograma>
            < CodigoAcao>5< /CodigoAcao>
            < ClassificacaoOrcamentariaDespesa>31909100
            < /ClassificacaoOrcamentariaDespesa>
            < FonteRecursos>01< /FonteRecursos>
            < CodigoAplicacao>100000< /CodigoAplicacao>
            <ValorAlteracao
                           TipoOcorrencia="8"
                           TipoCreditoAdicional="4" 
                           TipoAlteracao="REDUCAO">2000.00< /ValorAlteracao> (**)
            < Justificativa>Correção da LOA-INICIAL< /Justificativa>
< /AnaliticoDespesaLOA>
(**) o valor atual (já informado) será reduzido de R$ 2.000,00
 
O documento LOA-ATUALIZACAO é um documento que não possui data determinada para envio. Portanto é processado e armazenado assim que for recebido e pode ser gerado sempre que necessário, tanto para corrigir como para atualizar informações já prestadas. 
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