Para 2009, foram implementadas alterações significativas nas peças de planejamento. Essas alterações irão possibilitar um melhor controle da recepção dos documentos.

Uma alteração que se enquadra nessa descrição é a inclusão da tag  SaldoAtual   na tag AnaliticoDespesaLOA-ATUALIZACAO e na tag AnaliticoReceitaLOA-ATUALIZACAO. Com essa tag podemos verificar a consistência dos documentos enviados evitando-se a perda de informação ou a sua duplicação.

Um exemplo ajudará a entender como deverá ser utilizada essa tag. Considere que na LOA-INICIAL foram criados, além de outras tags, uma previsão de receita  com as seguintes tags:

- Órgão: prefeitura

- Receita: 1

- Classificação Econômica da Receita: 11120200  IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

- Fonte: 01 –  Tesouro

- Valor: 2000.00

(Observação: as receitas (1) e as deduções (2) são tratadas separadamente – tag ReceitaDeducao)

<AnaliticoReceitaLOA>

    <Orgao>1</Orgao>

    <ReceitaDeducao>1</ReceitaDeducao>

    <ClassificacaoEconomicaReceita>11120200</ClassificacaoEconomicaReceita>

    <FonteRecursos>01</FonteRecursos>

    <ValorMonetario>2000.00</ValorMonetario>

</AnaliticoReceitaLOA>

Durante o ano, identificou-se que houve um aumento de R$ 1000,00 na previsão da receita proveniente do IPTU, assim a prefeitura pretende atualizar a sua previsão de receita da LOA, criando  um novo documento LOA_ATUALIZACAO com a seguinte tag:

- Órgão: prefeitura

- Receita: 1

- Classificação Econômica da Receita: 11120200  IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

- Fonte: 01 –  Tesouro

- Valor adicionado: 1000.00

- Saldo atual: 2000.00 + 1000.00 = 3000.00

- Adição: 2

- Justificativa: Excesso de arrecadação

<AnaliticoReceitaLOA-ATUALIZACAO>

    <Orgao>1</Orgao>

    <ReceitaDeducao>1</ReceitaDeducao>

    <ClassificacaoEconomicaReceita>11120200</ClassificacaoEconomicaReceita>

    <FonteRecursos>01</FonteRecursos>

    <ValorAlteracao>1000.00</ValorAlteracao>

    <SaldoAtual>3000.00</SaldoAtual>

    <TipoAlteracao>2</TipoAlteracao>

    <Justificativa>Excesso de arrecadação</Justificativa>

 </AnaliticoReceitaLOA-ATUALIZACAO>

Quando o sistema receber a LOA-ATUALIZACAO, ira recuperar do banco de dados os valores armazenados para essa previsão de receita, ou seja, órgão, classificação econômica da receita e fonte de recursos. Irá somar as ADICOES (2) e subtrair as REDUCOES (1). O resultado ira somar o com o valor informado se for uma adição de receita e subtrair se for uma redução,  então compara com o valor informado no saldo atual. Se forem iguais, a tag é valida se forem diferentes a tag é invalida e o documento é rejeitado.

 Do banco:

Valor inicial:                       2000.00

Adições anteriores:        + 0.0

Reduções anteriores     -0.0

Saldo do banco                +2000.00

Do documento

Adição                                 + 1000.00

Saldo Atual previsto:     +2000 + 1000 = 3000.00

Saldo Informado             +3000

Saldo Informado = Saldo Calculado  portanto tag válida.

Esse mecanismo é válido também para as despesas, considerando que um analítico de despesa é identificado pelos seguintes campos: órgão, U.O., U.E, função de governo, sub-função de governo, código do programa, código da ação, classificação orçamentária da despesa e fonte de recursos.

Lembrando que nas alterações de programas e nos dados das ações, os valores informados devem sempre ser os totais, ou seja, se for reenviado o cadastro de um programa o custo total do programa assim como os outros campos serão substituídos pelos novos valores informados, descartando-se todas as outras informações.