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Conta corrente Vencimento de Empenho e Pagamento de Empenho - Saldo Inicial, movimento e saldo final
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  Considerando o seguinte exemplo, onde o primeiro empenho (1) do exercício foi no valor de 400,00 em 04 parcelas, com data de emissão 02/01/2006:

Empenho          Parcela             Vencimento      Valor Parcela    Pagamento       Valor Pago

01                    01                    02/01/2007           100,00           30/01/2007        100,00

01                    02                    02/02/2007           100,00           15/02/2007        100,00

01                    03                    02/03/2007           100,00

01                    04                    02/04/2007           100,00

 02                    01                    02/01/2007        1.100,00           20/02/2007        1.100,00

 Ao gerar o arquivo de Vencimento Empenho da primeira parcela de 02/01/2007, o saldo inicial seria 0,00 (zero) por ser o primeiro registro contábil do exercício?

No caso da parcela com vencimento em 02/02/2007 que se refere ao segundo lançamento dos vencimentos, nesse caso o saldo inicial seria 100,00?

Quando do pagamento do empenho, qual conta-corrente deverá ser atualizada? Deverá ser gerada uma nova conta-corrente com a data de pagamento? Como deve ser o envio dessas informações no projeto AUDESP?RESPOSTA: As informações serão enviadas ao TCESP em forma de balancete, que independentemente de ser individual, conjunto ou consolidado, deverá conter os seguintes dados: código contábil, códigos que compõem a respectiva conta-corrente, respectivos saldo anterior (com a indicação de D ou C), movimentos de débito e de crédito (sem sinal) e saldo atual (com a indicação de D ou C). Quando da liquidação de um empenho, conhece-se as datas de vencimento da despesa e, portanto inicia-se o Controle Financeiro da Despesa, onde temos o acompanhamento por dotação orçamentária no grupo de códigos contábeis 1.9.3.1.3. e por nota de empenho no grupo 2.9.3.1.3. No caso específico, demonstraremos apenas como seria os lançamentos nestes códigos, não esquecendo que o registro completo envolve o sistema financeiro, o controle orçamentário e dependendo da despesa, também o sistema patrimonial:

 

 

- considerando-se que os dois empenhos oneram a mesma dotação:

 NO BALANCETE DE JANEIRO

- PELA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA:

CÓDIGO CONTÁBIL

CONTA-CORRENTE

SALDO ANTERIOR

MOV. DÉBITO

MOV. CRÉDITO

SALDO ATUAL

1.9.3.1.3.01.01

UO UE FF SUB PPPP AAAA DDDDDDZZ FR CODAPL

0,00 D

1.500,00

100,00*

1.400,00 D

2.9.3.1.3.01.01

UO UE AA01 02/01/2007

0,00 D

100,00*

100,00

0,00 C

2.9.3.1.3.01.01

UO UE AA01 02/02/2007

0,00 D

0,00

100,00

100,00 C

2.9.3.1.3.01.01

UO UE AA01 02/03/2007

0,00 D

0,00

100,00

100,00 C

2.9.3.1.3.01.01

UO UE AA01 02/04/2007

0,00 D

0,00

100,00

100,00 C

2.9.3.1.3.01.01

UO UE AA02 02/01/2007

0,00 D

0,00

1.100,00

1.100,00 C

- PELO PAGAMENTO DA DESPESA

CÓDIGO CONTÁBIL

CONTA-CORRENTE

SALDO ANTERIOR

MOV. DÉBITO

MOV. CRÉDITO

SALDO ATUAL

1.9.3.1.3.01.02

UO UE FF SUB PPPP AAAA DDDDDDZZ FR CODAPL

0,00 D

100,00*

0,00

100,00 D

2.9.3.1.3.01.02

UO UE AA01 30/01/2007

0,00 D

 

100,00*

100,00 C

* lançamentos pelo pagamento do empenho – devem ocorrer nas mesmas contas correntes de vencimento de empenho (diminuindo-se o seu saldo) e em contrapartida com novas contas correntes e contas contábeis que demonstrarão os valores pagãos nas respectivas datas.

 NO BALANCETE DE FEVEREIRO

- PELO PAGAMENTO DA DESPESA

CÓDIGO CONTÁBIL

CONTA-CORRENTE

SALDO ANTERIOR

MOV. DÉBITO

MOV. CRÉDITO

SALDO ATUAL

1.9.3.1.3.01.01

UO UE FF SUB PPPP AAAA DDDDDDZZ FR CODAPL

1.400,00 D

0,00

1.200,00*

200,00 D

1.9.3.1.3.01.02

UO UE FF SUB PPPP AAAA DDDDDDZZ FR CODAPL

100,00 D

1.200,00*

0,00

1.300,00 D

2.9.3.1.3.01.01

UO UE AA01 02/02/2007

100,00 C

100,00

0,00

0,00 C

2.9.3.1.3.01.02

UO UE AA01 30/01/2007

0,00 C

 

100,00*

100,00 C

2.9.3.1.3.01.01

UO UE AA02 02/01/2007

1.100,00 C

1.100,00

0,00

0,00 C

2.9.3.1.3.01.02

UO UE AA02 20/02/2007

0,00 C

0,00

1.100,00

1.100,00 C

 OBS.: O exemplo está apenas contemplando as movimentações do controle financeiro da despesa, porém, deverão também ser remetidas as demais movimentações ocorridas no sistema financeiro, patrimonial, orçamentário e no controle de disponibilidade.

 
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