Considerando o seguinte exemplo, onde o primeiro empenho (1) do exercício foi no valor de 400,00 em 04 parcelas, com data de emissão 02/01/2006:
Empenho Parcela Vencimento Valor Parcela Pagamento Valor Pago
01 01 02/01/2007 100,00 30/01/2007 100,00
01 02 02/02/2007 100,00 15/02/2007 100,00
01 03 02/03/2007 100,00
01 04 02/04/2007 100,00
No caso da parcela com vencimento em 02/02/2007 que se refere ao segundo lançamento dos vencimentos, nesse caso o saldo inicial seria 100,00?
Quando do pagamento do empenho, qual conta-corrente deverá ser atualizada? Deverá ser gerada uma nova conta-corrente com a data de pagamento? Como deve ser o envio dessas informações no projeto AUDESP?RESPOSTA: As informações serão enviadas ao TCESP em forma de balancete, que independentemente de ser individual, conjunto ou consolidado, deverá conter os seguintes dados: código contábil, códigos que compõem a respectiva conta-corrente, respectivos saldo anterior (com a indicação de D ou C), movimentos de débito e de crédito (sem sinal) e saldo atual (com a indicação de D ou C). Quando da liquidação de um empenho, conhece-se as datas de vencimento da despesa e, portanto inicia-se o Controle Financeiro da Despesa, onde temos o acompanhamento por dotação orçamentária no grupo de códigos contábeis 1.9.3.1.3. e por nota de empenho no grupo 2.9.3.1.3. No caso específico, demonstraremos apenas como seria os lançamentos nestes códigos, não esquecendo que o registro completo envolve o sistema financeiro, o controle orçamentário e dependendo da despesa, também o sistema patrimonial:
- considerando-se que os dois empenhos oneram a mesma dotação:
- PELA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA:
CÓDIGO CONTÁBIL |
CONTA-CORRENTE |
SALDO ANTERIOR |
MOV. DÉBITO |
MOV. CRÉDITO |
SALDO ATUAL |
1.9.3.1.3.01.01 |
UO UE FF SUB PPPP AAAA DDDDDDZZ FR CODAPL |
0,00 D |
1.500,00 |
100,00* |
1.400,00 D |
2.9.3.1.3.01.01 |
UO UE AA01 02/01/2007 |
0,00 D |
100,00* |
100,00 |
|
2.9.3.1.3.01.01 |
UO UE AA01 02/02/2007 |
0,00 D |
0,00 |
100,00 |
|
2.9.3.1.3.01.01 |
UO UE AA01 02/03/2007 |
0,00 D |
0,00 |
100,00 |
|
2.9.3.1.3.01.01 |
UO UE AA01 02/04/2007 |
0,00 D |
0,00 |
100,00 |
|
2.9.3.1.3.01.01 |
UO UE AA02 02/01/2007 |
0,00 D |
0,00 |
1.100,00 |
|
- PELO PAGAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO CONTÁBIL |
CONTA-CORRENTE |
SALDO ANTERIOR |
MOV. DÉBITO |
MOV. CRÉDITO |
SALDO ATUAL |
1.9.3.1.3.01.02 |
UO UE FF SUB PPPP AAAA DDDDDDZZ FR CODAPL |
0,00 D |
100,00* |
0,00 |
100,00 D |
2.9.3.1.3.01.02 |
UO UE AA01 30/01/2007 |
0,00 D |
|
100,00* |
|
* lançamentos pelo pagamento do empenho – devem ocorrer nas mesmas contas correntes de vencimento de empenho (diminuindo-se o seu saldo) e em contrapartida com novas contas correntes e contas contábeis que demonstrarão os valores pagãos nas respectivas datas.
- PELO PAGAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO CONTÁBIL |
CONTA-CORRENTE |
SALDO ANTERIOR |
MOV. DÉBITO |
MOV. CRÉDITO |
SALDO ATUAL |
1.9.3.1.3.01.01 |
UO UE FF SUB PPPP AAAA DDDDDDZZ FR CODAPL |
1.400,00 D |
0,00 |
1.200,00* |
200,00 D |
1.9.3.1.3.01.02 |
UO UE FF SUB PPPP AAAA DDDDDDZZ FR CODAPL |
100,00 D |
1.200,00* |
0,00 |
1.300,00 D |
2.9.3.1.3.01.01 |
UO UE AA01 02/02/2007 |
|
100,00 |
0,00 |
|
2.9.3.1.3.01.02 |
UO UE AA01 30/01/2007 |
|
|
100,00* |
|
2.9.3.1.3.01.01 |
UO UE AA02 02/01/2007 |
|
1.100,00 |
0,00 |
|
2.9.3.1.3.01.02 |
UO UE AA02 20/02/2007 |
|
0,00 |
1.100,00 |
|