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Principais lançamentos de acompanhamento de Empenho
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Em relação as contas correntes, tenho a seguinte pergunta sobre o Movimento Contábil, que fica logo abaixo as contas-correntes. Por exemplo, na conta corrente Emissão do Empenho, o layout informado por vocês pede para realizar um lançamento no nível 192410101. Considerando que esse empenho seja meu primeiro empenho do ano, o saldo anterior estará zerado, a coluna Débito recebe o valor do empenho, a coluna crédito nada, e o saldo ficará então com o valor do empenho. Minha dúvida é no que se trata em relação à coluna a crédito. Quando ela recebe lançamento? E ainda, seria esse o lançamento correto a ser realizado?
Resposta: A execução da despesa será registrada nos grupos 192400000 e 292400000. No ativo, teremos a informação da emissão, reforço (lançamento a débito) e anulação do empenho (conta retificadora). No passivo teremos a informação se o empenho foi ou não liquidado.
Dessa forma, as contas do Ativo (192400000) não receberão lançamento a crédito (exceção feita conta retificadora de anulação), pois este serão feitos nas contas do passivo (292400000). Assim as operações envolvendo empenhos deverão efetuar os seguintes registros:
Emissão:
Conta Conta-corrente
Débito 192.41.01.01 (09) Emissão de Empenho
Crédito 292.41.01.01 (28) Empenhos Emitido
Reforço:
Conta Conta-corrente
Débito 192.41.01.02 (10) Reforço do Empenho
Crédito 292.41.01.01 (28) Empenhos Emitido
Anulação:
Conta Conta-corrente
Débito 292.41.01.XX (28) Empenhos Emitidos/ (29) Liquidação de Empenho
Crédito 192.41.01.09 (11) Anulação de Empenho
Liquidação:
Conta Conta-corrente
Débito 292.41.01.01 (28) Empenhos Emitido
Crédito 292.41.01.02 (29) Liquidação de Empenho
Esses são, portanto, os principais lançamentos envolvendo a conta e as dúvidas do consulente. De fato, a conta objeto da questão não receberá lançamentos a crédito, nem ao final do exercício, pois não se encerra. A única hipótese possível seria a de um estorno decorrente de contabilização incorreta e que não se referisse à uma anulação.
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