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Fonte de Recursos e Código de Aplicação utilizados para a Reserva de Contingência |
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Gostaria de saber qual a Fonte de Recursos e Código de Aplicação para a dotação de Reserva de Contingencia ?
Resposta: Os valores consignados no orçamento como Reserva de Contingência deverão ser classificados na fonte de recursos 01 (recursos do Tesouro). Quando ao código de aplicação, não existe necessidade de atribuí-lo à Reversa de Contingência, uma vez que esta não será objeto de execução orçamentária (Empenho, Liquidação e Pagamento). Caso ocorra a necessidade de utilização deste recurso (respeitando às destinações prevista na legislação em vigor) os valores serão transferidos para dotações específicas, e nestas serão executados. |
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