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Onde localizar o Código do Concedente a ser informado na tabela cadastral de Convênios |
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Gostaria de saber mais informações sobre o campo "Código do concedente", relativo a Tabela Cadastral 22.1 - Convênio Inicial, visto que na documentação não menciona referência a outra tabela do projeto e aqui aparece apenas como 'código'.
Resposta: A Tabela Cadastral 22.1 - Convênio Inicial, será utilizada para todos os tipos de convênios, isto é, tanto os recebidos como os concedidos, entre órgãos do próprio município ou com terceiros. O campo "código do concedente" serve para identificar a entidade responsável pelos recursos que serão utilizados na realização do convênio. Quando se tratar de convênios concedidos por órgãos do município e cadastrados no TCESP este campo deveria ser preenchido com este código. Reestudando, porém o assunto, verifica-se que nem todos os "concedentes" constarão da Tabela de Entidades deste TCESP, e assim, uma melhor especificação deste campo seria "Nome do Concedente", inclusive nas regras de validação dos dados contábeis, este campo já foi considerado como "nome", cabendo apenas uma alteração na nomenclatura e identificação constante na Tabela de Escrituração |
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