Algumas informações apresentadas nas tabelas auxiliares não constam na estrutura solicitada para a conta corrente. Onde serão utilizadas estas informações, isto é, qual a real necessidade das mesmas? Exemplo: Conta Corrente (1) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, pede a seguinte estrutura: CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS, CÓDIGO DE APLICAÇÃO. Na tabela auxiliar (1.2) CÓDIGO DE APLICAÇÃO apresenta o campo TIPO que indica o grau de interdependência entre os códigos de aplicação. Dúvida: Onde será utilizada a informação TIPO, sendo que ela não consta na estrutura da conta corrente de DISPONIBILIDADE FINANCEIRA? Exemplo: Conta Corrente (2) DOMICÍLIO BANCÁRIO, pede a seguinte estrutura: BANCO, AGENCIA, CONTA. A tabela auxiliar (2.2) TIPO DE CONTA BANCÁRIA contem informações que não aparecem na estrutura da conta corrente DOMICÍLIO BANCÁRIO. Dúvida: Onde serão utilizadas estas informações?
Algumas tabelas auxiliares apresentam no campo CÓDIGO, dados que representam as chaves das tabelas. Dúvida: o conteúdo apresentado no manual, para o campo CÓDIGO, deve ser o conteúdo que será enviado para o TCESP, nos relatórios? Isto é, deveremos utilizar a mesma codificação? Exemplo: Tabela Auxiliar (1.2) CÓDIGOS DE APLICAÇÃO, campo CÓDIGO = 2200, deverá ser utilizado para identificar a aplicação EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ou poderíamos utilizar um outro código (do mesmo tamanho) já existente em nossa base? Exemplo: Tabela Auxiliar (3.1) TIPO DE IDENTIFICAÇÃO, campo CÓDIGO = 01, deverá ser utilizado para identificar PESSOA JURÍDICA ou poderíamos utilizar outro código já existente como por exemplo "J"?

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Resposta: Especificamente com relação a seus questionamentos, entendemos oportuno apresentar uma rápida explicação quanto à utilização das tabelas. As denominadas CONTAS-CORRENTES servirão para detalhar as contas contábeis. Como as informações serão preparadas pelos fiscalizados e recepcionadas pelo TCESP na forma de códigos, é necessário que os mesmos sejam uniformizados.
Para essa uniformização são utilizados, basicamente, três instrumentos: a ESTRUTURA DA CONTA-CORRENTE, as TABELAS AUXILIARES e as TABELAS CADASTRAIS. As CONTAS-CORRENTES são códigos que aparecerão nos registros e nos demonstrativos contábeis, na forma de seqüências numéricas, cujos significados serão esclarecidos por meio das TABELAS AUXILIARES e das TABELAS CADASTRAIS.
Assim, cada campo de uma CONTA-CORRENTE tem um significado pré-definido de duas formas: pelas TABELAS AUXILIARES e/ou pelas TABELAS CADASTRAIS.
As TABELAS AUXILIARES são elaboradas e editadas pelo gestor do sistema, que, no caso será o TCESP; as TABELAS CADASTRAIS serão informadas pelos usuários do sistema, no caso, os fiscalizados.
Assim, os códigos das TABELAS AUXILIARES são padronizados e devem ser seguidos, sem alterações, supressões ou acréscimos sem uma proposta e consulta prévias ao TCESP. A princípio, todas as TABELAS AUXILIARES que constam da relação de tabelas publicadas pelo TCESP têm utilidade. No caso exemplificado em seu questionamento, indicando que faria parte da tabela 1.2 - CÓDIGO DE APLICAÇÃO o campo TIPO, informamos que esse campo foi suprimido.
Com relação às tabelas cadastrais, elas servem para identificar a significação de cada código, quando ele não é pré-determinado pelo TCESP em tabelas auxiliares. O questionamento que diz respeito à CONTA-CORRENTE DOMICÍLIO BANCÁRIO, formado por BANCO, AGÊNCIA, CONTA também não traz "TIPO" em sua estrutura, mas a TABELA CADASTRAL de DOMICÍLIO BANCÁRIO traz, daí a necessidade de tabela auxiliar para esse caso. Nesse caso específico, os registros e demonstrativos contábeis trarão os dados mínimos das contas bancárias, a saber, códigos de banco, agência e número da conta. As tabelas cadastrais, que não aparecerão nos registros e demonstrativos contábeis, mas fará parte de um banco de dados à parte, é que relacionará todos os detalhamentos da conta bancária à sua codificação em conta corrente. Por exemplo, o nome da agência (que na conta corrente é indicada apenas por um número) será encontrado na tabela cadastral, pois nela haverá um texto (nome da agência) relacionado ao código numérico, além de outros dados que não constam da estrutura da CONTA-CORRENTE, como é o caso do "TIPO" de conta bancária.
Finalmente, com relação à utilização de códigos já existentes em sua base, eles poderão continuar a ser utilizado, desde que, seja criada uma tabela de conversão, disponibilizada à auditoria, e, no momento da informação ao TCESP, eles sejam "convertidos" para a codificação uniforme publicada.