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Qual código a utilizar para a modalidade de licitação leilão?
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Em qual modalidade de licitação devo classificar um leilão, uma vez que essa modalidade existe na lei 8.666/1993, em seu artigo 23. No entanto, não está relacionada na tabela auxiliar 9.3 - Modalidade de licitação.
Resposta: As modalidades de licitação enumeradas na Tabela Auxiliar 9.3 referem-se apenas à "aquisição de bens ou execução de despesa pelos órgãos públicos" e estão relacionadas à conta corrente de emissão de empenhos. A venda de bens não está relacionada a esta conta-corrente, portanto, este tipo de modalidade não será necessário nas informações que solicitamos atualmente.
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