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Como deverão ser apresentados os saldos e movimentos das contas contábeis e contas-correntes de pagamentos de empenhos |
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Considerando o seguinte exemplo, onde o primeiro empenho (1) do exercício foi no valor de 400,00 em 04 parcelas, com data de emissão 02/01/2006:
Empenho Parcela Vencimento Valor Parcela
1 01 02/01/2006 100,00
1 02 02/02/2006 100,00
1 03 02/03/2006 100,00
1 04 02/04/2006 100,00
2 01 02/01/2006 1.100,00
Ao gerar o arquivo de Vencimento Empenho da primeira parcela de 02/01/2006, o saldo inicial seria 0,00 (zero) por ser o primeiro registro contábil do exercício?
No caso da parcela com vencimento em 02/02/2006 que refere-se ao segundo lançamento dos vencimentos, nesse caso o saldo inicial seria 100,00?
Ou saldo inicial será sempre verificado o saldo final do mês anterior?
Ou nesse campo saldo inicial deverá ser gerado sempre zero?
Resposta: Quando da liquidação de um empenho, conhece-se as datas de vencimento da despesa e, portanto inicia-se o Controle Financeiro da Despesa, onde temos o acompanhamento por dotação orçamentária no grupo de códigos contábeis 1.9.3.1.3. e por nota de empenho no grupo 2.9.3.1.3.
No caso específico, demonstraremos apenas como seriam os lançamentos nestes códigos, não esquecendo que o registro completo envolve o sistema financeiro, o controle orçamentário e dependendo da despesa, também o sistema patrimonial:
NO BALANCETE DO MÊS EM QUE SE LIQUIDOU A DESPESA:
CÓDIGO CONTÁBIL CONTA-CORRENTE SALDO ANTERIOR MOV. DÉBITO MOV. CRÉDITO SALDO ATUAL
1.9.3.1.3.01.01 XX UO UE FF SUB PPPP
AAAA DDDDDDZZ FR
CODAPL 0,00 D 400,00 0,00 400,00 D
1.9.3.1.3.01.01 XX UO UE FF SUB PPPP
AAAA DDDDDDYY FR
CODAPL 0,00 D 1.100,00 0,00 1.100,00 D
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA01 02/01/2006 0,00 D 0,00 100,00 100,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA01 02/02/2006 0,00 D 0,00 100,00 100,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA01 02/03/2006 0,00 D 0,00 100,00 100,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA01 02/04/2006 0,00 D 0,00 100,00 100,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA02 02/01/2006 0,00 D 0,00 1.100,00 1.100,00 C
NO MES SEGUINTE, CASO HAJA SÓ O PAGAMENTO DO EMPENHO 02 E NENHUMA OUTRA LIQUIDAÇÃO OU PAGAMENTO:
CÓDIGO CONTÁBIL CONTA-CORRENTE SALDO ANTERIOR MOV. DÉBITO MOV. CRÉDITO SALDO ATUAL
1.9.3.1.3.01.01 XX 1.500,00 D 0,00 1.100,00 400,00 D
1.9.3.1.3.01.01 XX UO UE FF SUB PPPP
AAAA DDDDDDYY FR
CODAPL 1.100,00 D 0,00 1.100,00 0,00 D
1.9.3.1.3.01.02 XX UO UE FF SUB PPPP
AAAA DDDDDDYY FR
CODAPL 0,00 D 1.100,00 0,00 1.100,00 D
2.9.3.1.3.01.01 XX 1.500,00 C 1.100,00 0,00 400,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA02 02/01/2006 1.100,00 C 1.100,00 0,00 0,00 C
2.9.3.1.3.01.02 XX UO UE AA02 02/02/2006 0,00 C 0,00 1.100,00 1.100,00 C
OBS.: O exemplo está apenas contemplando as movimentações do controle financeiro da despesa, porém, deverão também ser remetidas as demais movimentações ocorridas no sistema financeiro, patrimonial, orçamentário e no controle de disponibilidade.
As informações serão enviadas ao TCESP em forma de balancete, que independentemente de ser individual, conjunto ou consolidado, deverá conter os seguintes dados: código contábil, códigos que compõem a respectiva conta-corrente, respectivos saldo anterior (com sinal), movimentos de débito e de crédito (sem sinal) e saldo atual (com sinal). |
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