Estou trabalhando com o Projeto Audesp. E gostaria de uma sugestão: preciso enquadrar **convênios** vou usar no passivo a conta 212110300. Minha dúvida é na conta 3xxxxxxyy. Hoje empenhamos na conta 3339039xx, e no passivo a conta 212110000 - fornecedores. Necessitamos de melhor controle dos convênios como enquadrar adequadamente a conta 3?

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Resposta: A Estrutura de Códigos Contábeis AUDESP foi concebida acompanhando as portarias do STN e tendo por base o SIAFI, com as devidas adaptações para a área municipal.
Para evitar uma estrutura muito extensa, entendemos que apenas as informações necessárias e imprescindíveis às análises efetuadas pelo TCESP precisariam estar padronizadas e detalhadas.
No caso dos convênios, foram criadas condições específicas de acompanhamento, por fonte de recursos e código de aplicação e por conta contábil e conta-corrente no grupo do passivo compensado, distinguindo-se os convênios concedidos dos convênios recebidos.
A utilização dos códigos contábeis abaixo (convênios concedidos ou recebidos) conjugados com as contas correntes (22, 23 e 24) poderá satisfazer a sua necessidade de um controle mais adequado.

Codificação Nome do código Natureza Tipo Sistema Conta corrente Função
1.9.9.6.1.01.00.xx Auxílios, subvenções e contribuições concedidos D A C (22) convênios-concessão Registra os valores repassados a entidades e fundos, a título de receita de terceiros- concedidos
1.9.9.6.1.02.00.xx Auxílios, subvenções e contribuições recebidos D A C (23) convênios-recebimento Registra os valores repassados a entidades e fundos, a título de receita de terceiros – recebidos
1.9.9.6.1.03.00.xx Auxílios, subvenções e contribuições concedidos quitados D A C (24) convênios-quitação Registra os valores repassados a entidades e fundos, a título de receita de terceiros concedidos e quitados.
1.9.9.6.1.04.00.xx Auxílios, subvenções e contribuições recebidos quitados D A C (24) convênios-quitação Registra os valores repassados a entidades e fundos, a título de receita de terceiros recebidos e quitados.
1.9.9.6.2.00.00.xx Outros convênios S Representa o somatório dos valores de outros convênios firmados entre entidades, objetivando o cumprimento de finalidades comuns, de acordo com os termos constantes do instrumento.
1.9.9.6.2.01.00.xx Outros convênios concedidos D A C (22) convênios-concessão Registra os valores repassados a entidades e fundos – concedidos
1.9.9.6.2.02.00.xx Outros convênios recebidos D A C (23) convênios-recebimento Registra os valores repassados a entidades e fundos – recebidos
1.9.9.6.2.03.00.xx Outros convênios concedidos quitados D A C (24) convênios-quitação Registra os valores repassados a entidades e fundos - concedidos e quitados.
1.9.9.6.2.04.00.xx Outros convênios recebidos quitados D A C (24) convênios-quitação Registra os valores repassados a entidades e fundos - recebidos e quitados.