Quesito 5 - O programa de avaliação de rendimento escolar municipal deve ser um programa específico municipal ou pode considerar algum programa de avaliação nacional, como o "Provinha Brasil?

Para fins de resposta a esse quesito, podem ser considerados quaisquer programas de avaliação de rendimento escolar, sejam eles nacionais, estaduais, municipais ou contratados junto a empresas terceirizadas.