Como deve ser utilizada a tag SaldoAtual na LOA Atualização?

Para 2009, foram implementadas alterações significativas nas peças de planejamento. Essas alterações irão possibilitar um melhor controle da recepção dos documentos.

 

Uma alteração que se enquadra nessa descrição é a inclusão da tag  SaldoAtual   na tag AnaliticoDespesaLOA-ATUALIZACAO e na tag AnaliticoReceitaLOA-ATUALIZACAO. Com essa tag podemos verificar a consistência dos documentos enviados evitando-se a perda de informação ou a sua duplicação.

 

Um exemplo ajudará a entender como deverá ser utilizada essa tag. Considere que na LOA-INICIAL foram criados, além de outras tags, uma previsão de receita  com as seguintes tags:

- Órgão: prefeitura

- Receita: 1

- Classificação Econômica da Receita: 11120200  IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

- Fonte: 01 –  Tesouro

- Valor: 2000.00

 

(Observação: as receitas (1) e as deduções (2) são tratadas separadamente – tag ReceitaDeducao)

 

<AnaliticoReceitaLOA>

    <Orgao>1</Orgao>

    <ReceitaDeducao>1</ReceitaDeducao>

    <ClassificacaoEconomicaReceita>11120200</ClassificacaoEconomicaReceita>

    <FonteRecursos>01</FonteRecursos>

    <ValorMonetario>2000.00</ValorMonetario>

</AnaliticoReceitaLOA>

 

Durante o ano, identificou-se que houve um aumento de R$ 1000,00 na previsão da receita proveniente do IPTU, assim a prefeitura pretende atualizar a sua previsão de receita da LOA, criando  um novo documento LOA_ATUALIZACAO com a seguinte tag:

- Órgão: prefeitura

- Receita: 1

- Classificação Econômica da Receita: 11120200  IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

- Fonte: 01 –  Tesouro

- Valor adicionado: 1000.00

- Saldo atual: 2000.00 + 1000.00 = 3000.00

- Adição: 2

- Justificativa: Excesso de arrecadação

 

<AnaliticoReceitaLOA-ATUALIZACAO>

    <Orgao>1</Orgao>

    <ReceitaDeducao>1</ReceitaDeducao>

    <ClassificacaoEconomicaReceita>11120200</ClassificacaoEconomicaReceita>

    <FonteRecursos>01</FonteRecursos>

    <ValorAlteracao>1000.00</ValorAlteracao>

    <SaldoAtual>3000.00</SaldoAtual>

    <TipoAlteracao>2</TipoAlteracao>

    <Justificativa>Excesso de arrecadação</Justificativa>

 </AnaliticoReceitaLOA-ATUALIZACAO>

 

Quando o sistema receber a LOA-ATUALIZACAO, ira recuperar do banco de dados os valores armazenados para essa previsão de receita, ou seja, órgão, classificação econômica da receita e fonte de recursos. Irá somar as ADICOES (2) e subtrair as REDUCOES (1). O resultado ira somar o com o valor informado se for uma adição de receita e subtrair se for uma redução,  então compara com o valor informado no saldo atual. Se forem iguais, a tag é valida se forem diferentes a tag é invalida e o documento é rejeitado.

 

 Do banco:

Valor inicial:                       2000.00

Adições anteriores:        + 0.0

Reduções anteriores     -0.0

Saldo do banco                +2000.00

 

Do documento

Adição                                 + 1000.00

 

Saldo Atual previsto:     +2000 + 1000 = 3000.00

Saldo Informado             +3000

Saldo Informado = Saldo Calculado  portanto tag válida.

 

Esse mecanismo é válido também para as despesas, considerando que um analítico de despesa é identificado pelos seguintes campos: órgão, U.O., U.E, função de governo, sub-função de governo, código do programa, código da ação, classificação orçamentária da despesa e fonte de recursos.

 

Lembrando que nas alterações de programas e nos dados das ações, os valores informados devem sempre ser os totais, ou seja, se for reenviado o cadastro de um programa o custo total do programa assim como os outros campos serão substituídos pelos novos valores informados, descartando-se todas as outras informações.