Para 2009, foram implementadas alterações significativas nas peças de planejamento. Essas alterações irão possibilitar um melhor controle da recepção dos documentos.
Uma alteração que se enquadra nessa descrição é a inclusão da tag SaldoAtual na tag AnaliticoDespesaLOA-ATUALIZACAO e na tag AnaliticoReceitaLOA-ATUALIZACAO. Com essa tag podemos verificar a consistência dos documentos enviados evitando-se a perda de informação ou a sua duplicação.
Um exemplo ajudará a entender como deverá ser utilizada essa tag. Considere que na LOA-INICIAL foram criados, além de outras tags, uma previsão de receita com as seguintes tags:
- Órgão: prefeitura
- Receita: 1
- Classificação Econômica da Receita: 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- Fonte: 01 – Tesouro
- Valor: 2000.00
(Observação: as receitas (1) e as deduções (2) são tratadas separadamente – tag ReceitaDeducao)
<AnaliticoReceitaLOA>
<Orgao>1</Orgao>
<ReceitaDeducao>1</ReceitaDeducao>
<ClassificacaoEconomicaReceita>11120200</ClassificacaoEconomicaReceita>
<FonteRecursos>01</FonteRecursos>
<ValorMonetario>2000.00</ValorMonetario>
</AnaliticoReceitaLOA>
Durante o ano, identificou-se que houve um aumento de R$ 1000,00 na previsão da receita proveniente do IPTU, assim a prefeitura pretende atualizar a sua previsão de receita da LOA, criando um novo documento LOA_ATUALIZACAO com a seguinte tag:
- Órgão: prefeitura
- Receita: 1
- Classificação Econômica da Receita: 11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- Fonte: 01 – Tesouro
- Valor adicionado: 1000.00
- Saldo atual: 2000.00 + 1000.00 = 3000.00
- Adição: 2
- Justificativa: Excesso de arrecadação
<AnaliticoReceitaLOA-ATUALIZACAO>
<Orgao>1</Orgao>
<ReceitaDeducao>1</ReceitaDeducao>
<ClassificacaoEconomicaReceita>11120200</ClassificacaoEconomicaReceita>
<FonteRecursos>01</FonteRecursos>
<ValorAlteracao>1000.00</ValorAlteracao>
<SaldoAtual>3000.00</SaldoAtual>
<TipoAlteracao>2</TipoAlteracao>
<Justificativa>Excesso de arrecadação</Justificativa>
</AnaliticoReceitaLOA-ATUALIZACAO>
Quando o sistema receber a LOA-ATUALIZACAO, ira recuperar do banco de dados os valores armazenados para essa previsão de receita, ou seja, órgão, classificação econômica da receita e fonte de recursos. Irá somar as ADICOES (2) e subtrair as REDUCOES (1). O resultado ira somar o com o valor informado se for uma adição de receita e subtrair se for uma redução, então compara com o valor informado no saldo atual. Se forem iguais, a tag é valida se forem diferentes a tag é invalida e o documento é rejeitado.
Do banco:
Valor inicial: 2000.00
Adições anteriores: + 0.0
Reduções anteriores -0.0
Saldo do banco +2000.00
Do documento
Adição + 1000.00
Saldo Atual previsto: +2000 + 1000 = 3000.00
Saldo Informado +3000
Saldo Informado = Saldo Calculado portanto tag válida.
Esse mecanismo é válido também para as despesas, considerando que um analítico de despesa é identificado pelos seguintes campos: órgão, U.O., U.E, função de governo, sub-função de governo, código do programa, código da ação, classificação orçamentária da despesa e fonte de recursos.
Lembrando que nas alterações de programas e nos dados das ações, os valores informados devem sempre ser os totais, ou seja, se for reenviado o cadastro de um programa o custo total do programa assim como os outros campos serão substituídos pelos novos valores informados, descartando-se todas as outras informações.