Considerando a necessidade de informatizar o processo de elaboração das peças de planejamento PPA e LDO, tenho dúvidas com relação ao tratamento que deverá ser dado as seguintes informações constantes dos ANEXOS II e III DO PPA:
a) ANEXO II DO PPA - ÍNDICE FUTURO: Para obter o índice futuro deverá ser considerada a meta física estabelecida para o exercício de 2009? Ou deverá ser considerada a soma das metas físicas estabelecidas para os exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009? Ou ainda, deverá ser considerada a soma do índice recente, mais as metas físicas estabelecidas para os exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009?
b) ANEXO III DO PPA - META PPA: Para obter a meta física do PPA deverá ser considerada a meta física estabelecida para o exercício de 2009? Ou deverá ser considerada a soma das metas físicas estabelecidas para os exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009? Ou ainda, deverá ser considerada a soma do índice recente, mais as metas físicas estabelecidas para os exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009?

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Resposta: No campo índice futuro – Anexo II / Indicadores, deverá ser transcrito qual a meta a ser atingida ao final do plano, não a estabelecida somente para o exercício de 2009. Vale lembrar que a meta prevista no programa governamental, via de regra, deve ser de natureza institucional, não devendo ser traduzida em meta física, por exemplo: No programa estabelecer uma meta de diminuição ou erradicação da taxa de analfabetismo de jovens e adultos estabelecidos em percentuais (unidade de medida) e nas ações (Anexo III) estipular metas físicas para satisfazer a dimensão prevista no programa (construção de salas de aulas, contratação de professores).Pode-se dizer que, necessariamente, a dimensão dos indicadores do programa engloba todo o conjunto dos indicadores das ações.
Não deverá ser considerada a soma do índice recente mais as metas físicas estabelecidas para 2006 a 2009 para obter a meta física do PPA, mas a soma dos quatro exercícios.