Resposta:
No sistema Audesp, todo documento que possui um prazo determinado depois de armazenado não pode ser substituído. Adotou-se essa restrição para permitir que o sistema identifique os documentos entregues no prazo e os entregues fora do prazo.
No caso da LOA e especificamente dos analíticos de despesa, existe um documento que permite informar tanto as correções como as alterações por acréscimos ou reduções: “LOA-ATUALIZACAO”.
A estrutura abaixo é um exemplo da tag de alteração do Analítico da Despesa da LOA:
< AnaliticoDespesaLOA>
< EntidadeOrcamentaria>
< gen:Orgao>1< /gen:Orgao>
< gen:UO>0< /gen:UO>
< gen:UE>0< /gen:UE>
< /EntidadeOrcamentaria>
< FuncaoGoverno>28< /FuncaoGoverno>
< SubfuncaoGoverno>846< /SubfuncaoGoverno>
< CodigoPrograma>0001< /CodigoPrograma>
< CodigoAcao>1< /CodigoAcao>
< ClassificacaoOrcamentariaDespesa>31909100
< /ClassificacaoOrcamentariaDespesa>
< FonteRecursos>01< /FonteRecursos>
< CodigoAplicacao>100000< /CodigoAplicacao>
<ValorAlteracao
TipoOcorrencia="1"
TipoCreditoAdicional="1"
TipoAlteracao="REDUCAO">2500000.00< /ValorAlteracao>
< Justificativa>Falta de arrecadação< /Justificativa>
< /AnaliticoDespesaLOA>
Os atributos TipoOcorrencia e TipoCreditoAdicional e TipoAlteracao são utilizados para descrever as manutenções possíveis no analítico de despesa. Os valores definidos são:
Tipos de Créditos adicionais
1 - Suplementar
2 - Especial
3 - Extraordinário
4 - Correção da LOA-INICIAL (valor novo)
Tipo de Ocorrência
1 - Anulação Parcial ou Total de Dotação
2 - Excesso de Arrecadação
3 - Superavit Financeiro
4 - Operações de Credito
5 - Reserva de Contingência
6 - Paragrafo 8º do Artigo 166 da Constituição Federal
7 - Artigo 44 da Lei 4.320/64
8 - Correção da LOA-INICIAL (valor novo)
9 - Outros
Tipo de Alteração: “REDUCAO” ou “ADICAO"
- Redução: identifica que o valor informado (sempre positivo) é uma redução na despesa orçada
- Adição: identifica um acréscimo na despesa orçada
Em ambos os caso deve ser informado apenas à diferença.
Vamos considerar, para fins de exemplo, duas situações: um analítico de despesa que foi rejeitado e precisa ser informado e uma redução no valor que foi informado à maior.
Exemplo parcial
....
<!-- repetir os dados da tag Legislação informados na LOA-INICIAL -->
< Legislacao Tipo="03">
< aux:Numero>11/2007< /aux:Numero> ¬informar o mesmo numero da LOA-INICIAL
< aux:DataPublicacao>2007-02-05< /aux:DataPublicacao>
< aux:DataVigencia>2007-02-05< /aux:DataVigencia>
< /Legislacao>
.....
<!-- para incluir um analítico rejeitado -->
< AnaliticoDespesaLOA>
< EntidadeOrcamentaria>
< gen:Orgao>1< /gen:Orgao>
< gen:UO>0< /gen:UO>
< gen:UE>0< /gen:UE>
< /EntidadeOrcamentaria>
< FuncaoGoverno>28< /FuncaoGoverno>
< SubfuncaoGoverno>846< /SubfuncaoGoverno>
< CodigoPrograma>0001< /CodigoPrograma>
< CodigoAcao>1< /CodigoAcao>
< ClassificacaoOrcamentariaDespesa>31909100
< /ClassificacaoOrcamentariaDespesa>
< FonteRecursos>01< /FonteRecursos>
< CodigoAplicacao>100000< /CodigoAplicacao>
<ValorAlteracao
TipoOcorrencia="8"
TipoCreditoAdicional="4"
TipoAlteracao="ADICAO" >5000.00< /ValorAlteracao> (*)
< Justificativa>Correção da LOA-INICIAL< /Justificativa>
< /AnaliticoDespesaLOA>
(*) será incluída uma nova despesa no valor de R$ 5.000,00
<!-- para alterar um valor já informado -->
< AnaliticoDespesaLOA>
< EntidadeOrcamentaria>
< gen:Orgao>1< /gen:Orgao>
< gen:UO>0< /gen:UO>
< gen:UE>0< /gen:UE>
< /EntidadeOrcamentaria>
< FuncaoGoverno>28< /FuncaoGoverno>
< SubfuncaoGoverno>846< /SubfuncaoGoverno>
< CodigoPrograma>0002< /CodigoPrograma>
< CodigoAcao>5< /CodigoAcao>
< ClassificacaoOrcamentariaDespesa>31909100
< /ClassificacaoOrcamentariaDespesa>
< FonteRecursos>01< /FonteRecursos>
< CodigoAplicacao>100000< /CodigoAplicacao>
<ValorAlteracao
TipoOcorrencia="8"
TipoCreditoAdicional="4"
TipoAlteracao="REDUCAO">2000.00< /ValorAlteracao> (**)
< Justificativa>Correção da LOA-INICIAL< /Justificativa>
< /AnaliticoDespesaLOA>
(**) o valor atual (já informado) será reduzido de R$ 2.000,00
O documento LOA-ATUALIZACAO é um documento que não possui data determinada para envio. Portanto é processado e armazenado assim que for recebido e pode ser gerado sempre que necessário, tanto para corrigir como para atualizar informações já prestadas.