O XSD do PPA sofreu algumas alterações na sua estrutura que são refletidas nos arquivos XML. Apresentaremos essas alterações ilustrando com exemplos:
1. Alteração na tag Descritor que passou a ser definida pelo tipo “DescritorPPA_t”.
Versão 2007:
< Descritor>
< gen:AnoExercicio>2006< /gen:AnoExercicio>
< gen:TipoDocumento>PPA-INICIAL< /gen:TipoDocumento>
< gen:Entidade>1< /gen:Entidade>
< gen:Municipio>6103< /gen:Municipio>
< gen:DataCriacaoXML>2007-01-01< /gen:DataCriacaoXML>
< /Descritor>
Versão 2008:
<Descritor>
< gen:AnoExercicio>2008< /gen:AnoExercicio>
< gen:TipoDocumento>PPA-INICIAL< /gen:TipoDocumento>
< gen:Entidade>1< /gen:Entidade>
< gen:Municipio>6103< /gen:Municipio>
< gen:DataCriacaoXML>2007-10-22< /gen:DataCriacaoXML>
< gen:AnoInicioPPA>2006< /gen:AnoInicioPPA>
</Descritor>
AnoInicioPPA : deve ser informado o ano de inicio de vigência do PPA, 2006, 2010, etc.
AnoExercicio: ano em que foi gerado o arquivo, para o ano de 2008, AnoExerccio = 2008.
2. Alteração da origem da tag Legislacao do arquivo “gen” para o arquivo “aux” e a exclusão do atributo Modalidade:
Versão 2007:
< Legislacao Modalidade="LEI" Tipo="03">
< gen:Numero>1800/2007< /gen:Numero>
< gen:DataPublicacao>2007-10-27< /gen:DataPublicacao>
< gen:DataVigencia>2007-10-28< /gen:DataVigencia>
< /Legislacao>
Versão 2008:
< Legislacao Tipo="03">
< aux:Numero>004/2008< /aux:Numero>
< aux:DataPublicacao>2008-01-05< /aux:DataPublicacao>
< aux:DataVigencia>2008-01-05< /aux:DataVigencia>
< /Legislacao>
3. Inclusão de uma tag para diferenciar as previsões de receitas das previsões de redução da receita:
Versão 2007:
< EstimativaReceitasPPA>
< Receita Tipo="DIRETA">
< Codigo>97220101< /Codigo>
< /Receita>
< ValorExercicio>14355000.00< /ValorExercicio>
< ValorExercicioMaisUm>14969000.00< /ValorExercicioMaisUm>
< ValorExercicioMaisDois>17874000.00< /ValorExercicioMaisDois>
< ValorExercicioMaisTres>18777000.00< /ValorExercicioMaisTres>
< /EstimativaReceitasPPA>
Versão 2008:
< EstimativaReceitasPPA>
< Receita Tipo="DIRETA">
< Codigo>17220101< /Codigo>
< /Receita>
< ReceitaDeducao>DEDUCAO< /ReceitaDeducao>
< ValorExercicio>14355000.00< /ValorExercicio>
< ValorExercicioMaisUm>14969000.00< /ValorExercicioMaisUm>
< ValorExercicioMaisDois>17874000.00< /ValorExercicioMaisDois>
< ValorExercicioMaisTres>18777000.00< /ValorExercicioMaisTres>
< /EstimativaReceitasPPA>