Como deverá ser utilizada a tag CodigoProgramaAnual na LDO e na LOA ?

As tags que definem os programas nas peças de planejamento foram alteradas para 2008 com o objetivo diferenciar os programas anuais dos programas plurianuais.

O Manual Básico do Plano Plurianual – PPA (http://www.tce.sp.gov.br/fiscalizacao/audesp/pecas_planejamento.shtm) define que no PPA devem ser cadastrados (informados) apenas os programas plurianuais.

Esses programas devem ser codificados de 0000 até 8999. Assim, para diferenciar dos programas plurianuais, os programas anuais iniciam em 9000, com numeração crescente.

A alteração cria a tag CodigoProgramaAnual para permitir identificar, dos programas informados na LDO e na LOA, quais são os programas anuais e quais são os programas plurianuais. As definições das tags são:

< xs:simpleType name="CodigoProgramaPlurianual_t">

< xs:restriction base="xs:integer">

< xs:minInclusive value="0"/>

< xs:maxInclusive value="8999"/>

< /xs:restriction>

< /xs:simpleType>

< !-- ======================================================== -->

< xs:simpleType name="CodigoProgramaAnual_t">

< xs:restriction base="xs:integer">

< xs:minInclusive value="9000"/>

< xs:maxInclusive value="32766"/>

< /xs:restriction>

< /xs:simpleType>

< !-- ======================================================================== -->

Como exemplo, na definição de um programa na LDO, pode-se ter as seguintes situações:

1. Um programa plurianual sendo executado na LDO:

< ProgramaLDO>

< CodigoPrograma>0003< /CodigoPrograma>

< NomePrograma>Ação Solidária< /NomePrograma>

< ObjetivoPrograma>Desenvolver ações solidárias.< /ObjetivoPrograma>

< JustificativaPrograma>A capacitação de recursos em ações sociais< /JustificativaPrograma>

< DadosComplementares>

< EntidadeOrcamentaria>

< gen:Orgao>01< /gen:Orgao>

< gen:UO>5< /gen:UO>

< gen:UE>22< /gen:UE>

< /EntidadeOrcamentaria>

< CustoTotalPrograma>246891.00< /CustoTotalPrograma>

< MetaAnual>

< Indicador>Eventos Realizados< /Indicador>

< UnidadeMedida>Unidade< /UnidadeMedida>

< IndiceRecente>100.00< /IndiceRecente>

< IndiceFuturo>72.00< /IndiceFuturo>

< /MetaAnual>

< /DadosComplementares>

< /ProgramaLDO>

2. Um programa anual sendo executado na LDO:

< ProgramaLDO>

< CodigoProgramaAnual>9002< /CodigoProgramaAnual>

< NomePrograma>Combate ao mosquito da dengue< /NomePrograma>

< ObjetivoPrograma>Diminuir a transmissão da dengue.< /ObjetivoPrograma>

< JustificativaPrograma>Existe grande risco da endemia no município.< /JustificativaPrograma>

< DadosComplementares>

< EntidadeOrcamentaria>

< gen:Orgao>01< /gen:Orgao>

< gen:UO>19< /gen:UO>

< gen:UE>0< /gen:UE>

< /EntidadeOrcamentaria>

< CustoTotalPrograma>67000.00< /CustoTotalPrograma>

< MetaAnual>

< Indicador>Percentagem do número de caso da doença por mil habitantes < /Indicador>

< UnidadeMedida>% < /UnidadeMedida>

< IndiceRecente>1.0< /IndiceRecente>

< IndiceFuturo>0.5< /IndiceFuturo>

< /MetaAnual>

< /DadosComplementares>

< /ProgramaLDO>