Resposta: Quando da liquidação de um empenho, conhece-se as datas de vencimento da despesa e, portanto inicia-se o Controle Financeiro da Despesa, onde temos o acompanhamento por dotação orçamentária no grupo de códigos contábeis 1.9.3.1.3. e por nota de empenho no grupo 2.9.3.1.3.
No caso específico, demonstraremos apenas como seriam os lançamentos nestes códigos, não esquecendo que o registro completo envolve o sistema financeiro, o controle orçamentário e dependendo da despesa, também o sistema patrimonial:
NO BALANCETE DO MÊS EM QUE SE LIQUIDOU A DESPESA:
CÓDIGO CONTÁBIL CONTA-CORRENTE SALDO ANTERIOR MOV. DÉBITO MOV. CRÉDITO SALDO ATUAL
1.9.3.1.3.01.01 XX UO UE FF SUB PPPP
AAAA DDDDDDZZ FR
CODAPL 0,00 D 400,00 0,00 400,00 D
1.9.3.1.3.01.01 XX UO UE FF SUB PPPP
AAAA DDDDDDYY FR
CODAPL 0,00 D 1.100,00 0,00 1.100,00 D
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA01 02/01/2006 0,00 D 0,00 100,00 100,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA01 02/02/2006 0,00 D 0,00 100,00 100,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA01 02/03/2006 0,00 D 0,00 100,00 100,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA01 02/04/2006 0,00 D 0,00 100,00 100,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA02 02/01/2006 0,00 D 0,00 1.100,00 1.100,00 C
NO MES SEGUINTE, CASO HAJA SÓ O PAGAMENTO DO EMPENHO 02 E NENHUMA OUTRA LIQUIDAÇÃO OU PAGAMENTO:
CÓDIGO CONTÁBIL CONTA-CORRENTE SALDO ANTERIOR MOV. DÉBITO MOV. CRÉDITO SALDO ATUAL
1.9.3.1.3.01.01 XX 1.500,00 D 0,00 1.100,00 400,00 D
1.9.3.1.3.01.01 XX UO UE FF SUB PPPP
AAAA DDDDDDYY FR
CODAPL 1.100,00 D 0,00 1.100,00 0,00 D
1.9.3.1.3.01.02 XX UO UE FF SUB PPPP
AAAA DDDDDDYY FR
CODAPL 0,00 D 1.100,00 0,00 1.100,00 D
2.9.3.1.3.01.01 XX 1.500,00 C 1.100,00 0,00 400,00 C
2.9.3.1.3.01.01 XX UO UE AA02 02/01/2006 1.100,00 C 1.100,00 0,00 0,00 C
2.9.3.1.3.01.02 XX UO UE AA02 02/02/2006 0,00 C 0,00 1.100,00 1.100,00 C
OBS.: O exemplo está apenas contemplando as movimentações do controle financeiro da despesa, porém, deverão também ser remetidas as demais movimentações ocorridas no sistema financeiro, patrimonial, orçamentário e no controle de disponibilidade.
As informações serão enviadas ao TCESP em forma de balancete, que independentemente de ser individual, conjunto ou consolidado, deverá conter os seguintes dados: código contábil, códigos que compõem a respectiva conta-corrente, respectivos saldo anterior (com sinal), movimentos de débito e de crédito (sem sinal) e saldo atual (com sinal).