Quando utilizar os códigos 19219 para Alterações orçamentárias, quais as diferenças
Analisando o XSD, encontrei duas contas (192190101, 192190109), dentro de alterações da dotação orçamentária. Tendo em vista não ter encontrado nenhuma referencia a essas contas no manual gostaria de saber o seguinte.
1 - Devo utilizar essas contas para todos os movimentos de suplementação e redução?
2 - Qual seria a contra partida para essas contas?
Resposta: Nos grupos contábeis 19219.01.01 e 19219.01.09, serão registradas as reprogramações entre elementos, dentro da mesma classificação institucional, funcional programática e grupo de despesa. As alterações orçamentárias por anulação total ou parcial de dotação, excesso de arrecadação e superávit financeiro, deverão ser registradas nos seguintes grupos:
· 19212.00.00
· 19213.00.00
· 19215.00.00