Em casos, de não haver um conteúdo a ser transferido, por exemplo: contratos dentro de um período, a estrutura gerada para registro do contrato, deverá ser requerida pelo coletor, ou posso omitir a informação desta tag-superior?

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Resposta:
As tags dos arquivos XMLs são definidas ou como obrigatórias ou como opcionais obedecendo ao atributo que define o número mínimo de ocorrência da tag (minOccurs). Nos arquivos XSD, o atributo minOccurs="0"indica que a tag pode ser omitida (ocorrência mínima igual a zero) portanto não havendo conteúdo, a tag não precisa ser enviada. As tags sem uma definição explicita de número mínimo de ocorrência (minOccurs) ou máximo (maxOccurs) são interpretadas como mínimo=1 e máximo=1, portanto devem ser enviadas e só será permitida uma ocorrência da tag.