Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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Código da Unidade Gestora

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Referente à LOA, existe uma Tag-Superior com o nome de AnaliticoDespesaLOA, onde nesta existe a Tag Orgao. Nesta deve ser informado o código da Unidade Gestora (Órgão Público) ?

Resposta:
Deve ser informado o código do órgão que executará essa despesa. Repare que no analítico da despesa também estão presentes uma tag relativa à unidade orçamentária e uma tag relativa à unidade executora. Ou seja, para uma despesa descentralizada até o nível de unidade executora, devem ser informados, respectivamente, o código do órgão, o código da unidade orçamentária e o código da unidade executora. Se a despesa for executada pela unidade orçamentária então devem ser informados, respectivamente, o código do órgão e o código da unidade orçamentária e preencher com zero a unidade executora. Se a despesa for executada pelo próprio órgão, então deve-se informar o código do órgão e preencher com zero a unidade orçamentária e também a unidade executora.
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