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Como relacionar várias fontes de recursos num mesma dotação orçamentária |
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Considerando a seguinte situação: O município faz uma licitação (TP) de Merenda Escolar no valor aproximado de R$ 120.000,00,para ser pago com recursos da Merenda Federal(PNAE),Merenda Estadual, e recursos próprios. Como vincular as 3 fontes de Recursos numa mesma dotação?
Resposta: Não será possível vincular numa mesma dotação, vez que embora provavelmente pertençam a um mesmo programa, uma mesma ação, a uma classificação econômica, serão custeadas por fontes diferentes, o que mudaria a dotação, tendo que ser dividida em três dotações. Exemplo: Classificação Institucional: Órgão: 01(Prefeitura Municipal) Unidade Orçamentária: 10 (Secretaria de Educação) Unidade Executora: 20(Depto. Merenda Escolar) Classificação Funcional-Programática: Função: 12 Subfunção: 306 ou/e 361 ou/e 365 Programa: 0001 Atividade: 2001 Fonte: 01 (Tesouro) Fonte: 02 (Transferências e Convênios Estaduais Vinculados) Fonte: 05 (Transferências e Convênios Federais Vinculados) Supondo que cada fonte seja dividida em 40.000 (hipoteticamente), teríamos três dotações e portanto, três empenhos na execução orçamentária (lembrando que na execução é necessário identificar o código de aplicação). 01.10.20.12.306.0001.2001.01.xx.xx.xx.xx 40.000,00 01.10.20.12.306.0001.2001.02.xx.xx.xx.xx 40.000,00 01.10.20.12.306.0001.2001.05.xx.xx.xx.xx 40.000,00 |
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